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Prevenção: É possível evitar processos trabalhistas contra sua empresa?

Minuto Seleto | 22 mar, 2021

Por Usabit Desenvolvedores

Má gestão é o principal motivo para o fechamento de empresas. E, na maioria das vezes, processos trabalhistas acontecem em virtude da falta de planejamento e conhecimento prévio sobre leis. Mas há uma saída simples. Confira.

Diariamente centenas de processos trabalhistas são ingressados e se tornam verdadeiros pesadelos na cabeça do funcionário e do empregador. Mesmo após a reforma trabalhista recente, muito sobre este assunto ainda é questionado e segue lotando tribunais trabalhistas.

Ao contratar funcionários, muitos empregadores não avaliam os riscos nem seus próprios deveres em relação ao tema. E o motivo disso é simples: nenhum de nós recebe educação jurídica na escola, o que nos faz desconhecer direitos e deveres.

Mas hoje, depois de um longo papo com nosso departamento jurídico, o blog Minuto Seleto traz esta série de dicas sobre como contratar com segurança.

  1. Atente-se à função da contratação

    Um funcionário deve cumprir a função descrita na carteira, não acumulando atividades que não estão de acordo com o previamente estipulado.
  2. Jornada de trabalho

    A carga horária deve respeitar o período de trabalho, seja diurno ou noturno, respeitando pausas previstas na lei trabalhista e, claro, o somatório das horas semanais.
  3. Tratamento e Subordinação

    A forma ética, o respeito e a devida coordenação são obrigações da contratante.
  4. Pagamentos, Salários e Benefícios

    Devem ser realizados, segundo a lei, até o quinto dia útil. O salário e benefícios precisam respeitar, além do salário mínimo estadual, também o piso da categoria, definido por lei ou através de acordos de convenção coletiva.
  5. Férias

    São obrigatórias após o primeiro ano e funcionam anualmente. Seu valor é equivalente a 1 salário + ⅓, pagos em até 2 dias dias antes do período de gozo.

É evidente que o conteúdo é infinitamente mais profundo e complexo e não poderia ser descrito de forma tão resumida em apenas 5 tópicos. Muitos outros riscos podem ser evitados simplesmente quando se considera a hipótese de terceirizar.

O principal foco da terceirização é permitir que o empregador não precise atuar em uma área que não domina, como a de contratação. Inclusive delegar a contratação a um funcionário especializado, como o RH ou contador, ainda não evita os possíveis erros que resultam em processos. Neste ponto, o ideal mesmo é transferir esta responsabilidade para uma empresa experiente, que retire do empregador a tarefa de dominar o assunto legal. Afinal, através de uma empresa terceirizada, você se livra de:

  1. Lidar com o funcionário:

    Desgastes, problemas de conduta, treinamentos e outros são de inteira responsabilidade da terceirizada e não seu. Frente a qualquer problema, você só precisa solicitar a troca do profissional.
  2. Encargos

    Dezenas de especificações e regras confusas e um simples descuido com suas obrigações tudo pode ser colocado a perder.
  3. Demissões e Justa causaTodo o trabalho de relacionamento é feito pela tercerizada, o que torna seu dia a dia mais tranquilo e evita confrontos, essencial para a correria diária. Isso lhe permite focar no desempenho da sua empresa.

Este texto foi preparado para que você entenda a necessidade de entregar o trabalho a quem entende do assunto. E de terceirização o Grupo Seleto entende há mais de 10 anos. Se quiser saber mais a respeito do tema, comente ou entre em contato e solicite um orçamento.